recebendo proposta
Aquisição por Dispensa de Licitação de Quadro moldura Caixa Alta para armazenamento da Flâmula de Comando, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
00394502000144-1-014017/2026
Valor estimado
R$ 190,00
Valor homologado
—
Encerramento
23/10/2026, 08:00
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- 1º ESQUADRÃO DE AERONAVES REMOTAM. PILOTADAS
- Município/UF
- São Pedro da Aldeia/RJ
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 42 · 63300.000614/2026-74
- Abertura propostas
- 20/10/2026, 16:10
- Encerramento propostas
- 23/10/2026, 08:00
- Publicação PNCP
- 20/10/2026, 16:06
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
- Informação complementar
- 1.2.2. A entrega do material será realizada no 1° ESQUADRÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS, com sede na Rua Comandante Ituriel, S/N – Bairro Fluminense (Base Aeronaval), em São Pedro da Aldeia – RJ; 1.2.3. O valor de referência já inclui o frete e todos os custos para entrega do material no local estabelecido no item anterior; 1.2.4. A empresa deverá apresentar na sua proposta o catálogo do modelo do material ofertado. 1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. 1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021. 1.5. O contrato ou outro instrumento hábil que o substitua oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.