A contratação decorre da necessidade de modernização e adequação da infraestrutura tecnológica e audiovisual utilizada pelo Departamento de Ensino Profissional Marítimo da Capitânia dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), visando assegurar condições adequadas para a realização das atividades de ensino e formação profissional.

Dados da contratação

Órgão

COMANDO DA MARINHA

CNPJ

00.394.502/0001-44

Unidade

CAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPA

Município/UF

Belém/PA

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

19 · 63044.001446/2026-11

Abertura propostas

20/10/2026, 13:30

Encerramento propostas

23/10/2026, 08:00

Publicação PNCP

20/10/2026, 13:17

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

—

Documentos

• 4.ETP_784310-000016-2026.pdfEstudo Técnico Preliminar
• 05 - Adequacao Orcamentaria e Ato de Autorizacao.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
• 8.TR_784310-000021-2026.pdfTermo de Referência
• 7.AC_784310-000011-2026.pdfAviso de Contratação Direta