O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de Circulador de Ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão

COMANDO DA MARINHA

CNPJ

00.394.502/0001-44

Unidade

PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA

Município/UF

Rio de Janeiro/RJ

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

119 · 61308.000176/2026-49

Abertura propostas

19/10/2026, 16:00

Encerramento propostas

26/10/2026, 08:00

Publicação PNCP

19/10/2026, 15:31

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

—

Documentos

• Termo de Referencia.pdfTermo de Referência
• Autorizacao.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
• Aviso de Contratacao.pdfAviso de Contratação Direta