Credenciamento de Organizações Civil de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços médico-hospitalares, odontológicos e de reabilitação

Dados da contratação

Órgão

COMANDO DA MARINHA

CNPJ

00.394.502/0001-44

Unidade

CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS

Município/UF

Belo Horizonte/MG

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

15 · 63510.001603/2026-36

Abertura propostas

08/10/2026, 12:00

Encerramento propostas

05/10/2035, 10:00

Publicação PNCP

01/10/2026, 16:28

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Informação complementar

—