O credenciamento de OCS e PSA objetiva pré-qualificar interessados que preencham os requisitos previamente determinados em edital convocatório, visando futura contratação, pelo preço definido pela Administração, após aprovação pelo órgão técnico superior (Diretoria de Saúde), para prestar assistência médico-hospitalar, em benefício dos usuários dos sistemas FuSEx, SAMMED, SAMEx-Cmb e PASS, e, eventualmente, aos militares e seus dependentes, de outras Forças Armadas.

Dados da contratação

Órgão

COMANDO DO EXERCITO

CNPJ

00.394.452/0001-03

Unidade

12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS

Município/UF

Jaguarão/RS

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

2 · 64681.000506/2025-46

Abertura propostas

23/03/2026, 08:30

Encerramento propostas

23/03/2027, 17:00

Publicação PNCP

18/03/2026, 16:06

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Informação complementar

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Documentos

• EDITAL FUSEX junto.pdfEdital