EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO.

Dados da contratação

Órgão

COMANDO DO EXERCITO

CNPJ

00.394.452/0001-03

Unidade

27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RS

Município/UF

Ijuí/RS

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

39 · 64558007545/2025-90

Abertura propostas

22/04/2026, 15:43

Encerramento propostas

22/04/2036, 15:45

Publicação PNCP

15/04/2026, 16:26

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Informação complementar

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, pré-hospitalar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, terapias especiais e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes

Documentos

• EDITAL PROCESSO OCS E ANEXOS.pdfEdital
• TR160375_000002_2026-1_assinado_assinado_assinado_assinado.pdfTermo de Referência