divulgada no pncp
Aquisição de gêneros alimentícios pela Compra Institucional do PAA para o preparo das refeições diárias do efetivo do 2º Regimento de Cavalaria de Guarda, atendendo à necessidade contínua de alimentação da tropa e fomentando a agricultura familiar.
00394452000103-1-023032/2026
Valor estimado
R$ 46.972,38
Valor homologado
R$ 46.972,38
Encerramento
—
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- 2 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA/RJ
- Município/UF
- Rio de Janeiro/RJ
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 990 · 990
- Abertura propostas
- —
- Encerramento propostas
- —
- Publicação PNCP
- 27/10/2026, 12:01
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º — Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
- Informação complementar
- Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil