Aquisição de conjuntos de uniforme de futebol, para uso das equipes representativas da 5ª RM, a fim de participar do Torneio das Forças de Segurança Pública 2026 e outras eventuais atividades.

Dados da contratação

Órgão

COMANDO DO EXERCITO

CNPJ

00.394.452/0001-03

Unidade

COMANDO 5 REGIAO MILITAR

Município/UF

Curitiba/PR

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

60 · 64317.032078/2026-50

Abertura propostas

27/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

03/11/2026, 08:00

Publicação PNCP

26/10/2026, 16:38

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

Caso haja divergência entre as especificações do CATMAT com as do Termo de Referência, prevalece as do Termo de Referência.

Documentos

• AVISO DE CONTRATACAO DIRETA - UNIFORMES 5 RM.pdfAviso de Contratação Direta
• ANEXO_I_Arte_dos_uniformes.pdfOutros Documentos
• Termo de Referencia 86_2026_Uniforme_Futebol.pdfTermo de Referência
• 2. AUTORIZACAO PROCESSO LICITATORIO (1).pdfAto que autoriza a Contratação Direta