Aquisição de materiais para a manutenção de bens imóveis, segundo quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência para atender demandas do Pelotão de Serviços Gerais da B Adm Ap/5ª RM.

Dados da contratação

Órgão

COMANDO DO EXERCITO

CNPJ

00.394.452/0001-03

Unidade

BASE DE ADM. E APOIO 5º DIVISÃO DO EXÉRCITO

Município/UF

Curitiba/PR

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

421 · 65378.010739/2026-34

Abertura propostas

22/10/2026, 16:00

Encerramento propostas

29/10/2026, 08:00

Publicação PNCP

22/10/2026, 15:32

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

1. Esta Dispensa Eletrônica se destina à participação preferencial de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme legislação vigente. 2. Todos os custos, tributos e encargos, inclusive frete, deverão estar inclusos no preço ofertado. 3. O prazo de prestação do serviço será de até 30 (trinta) dias, contado a partir da data da assinatura do contrato. 4. Todas as empresas participantes deverão anexar proposta formal no sistema, em caso de disputa. 5. Itens a serem contratados nesta Dispensa Eletrônica: Aquisição de materiais para a manutenção de bens imóveis, segundo quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência para atender demandas do Pelotão de Serviços Gerais da B Adm Ap/5ª RM. 6. Em caso de divergência entre a descrição constante no código CATMAT/CATSER (nota de empenho) e a descrição técnica do item 5 destas condições de aquisição/contratação, deverá prevalecer, para fins de proposta e entrega, a descrição/característica do objeto constante no item 5.