Contratação empresa especializada na remoção/corte de árvores e retirada dos resíduos resultantes destes serviços, com fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos, de acordo com as normas técnicas estabelecidas pela Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, 31 itens.

Dados da contratação

Órgão

MINISTERIO DA EDUCACAO

CNPJ

00.394.445/0001-01

Unidade

MEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJ

Município/UF

Rio de Janeiro/RJ

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

40 · 23121.000074/2026-12

Abertura propostas

27/10/2026, 15:00

Encerramento propostas

03/11/2026, 08:00

Publicação PNCP

27/10/2026, 14:50

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

As especificações dos 31 itens estão no Termo de Referencia, e havendo dirveregencias, o termo de Referencia é o instrumento balizador.

Documentos

• TR_Poda_de_arvores_atualizado_maio_2026_assinado_assinado_assinado_assinado (1).pdfTermo de Referência
• ilovepdf_merged (64).pdfAviso de Contratação Direta
• SEI_7348828_Despacho_724.pdfAto que autoriza a Contratação Direta