0 credenciamento de pessoas jurídicas para a produção de Obras didáticas, literárias e pedagógicas em formato acessível Braille-tinta, compreendendo os serviços de transcrição, adaptação, impressão, entrega e disponibilização dos respectivos arquivos digitais ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, bem como a submissão dos produtos aos procedimentos de validação técnica e controle de qualidade previstos nos instrumentos da contratação, no âmbito dos programas do Programa Nacional.

Dados da contratação

Órgão

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

00.378.257/0001-81

Unidade

FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF

Município/UF

Brasília/DF

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

132 · 23034.020112/2026-32

Abertura propostas

27/10/2026, 15:00

Encerramento propostas

31/12/2026, 18:00

Publicação PNCP

27/10/2026, 14:28

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

—

Documentos

• Edital credenciamento braille.pdfEdital