SERVIÇO DE DEMOLIÇÃO PREDIAL DETERMINADA POR DECISÃO JUDICIAL, IMÓVEIS LOCALIZADOS À RUA LUIZ GAIO Nº 38, DEMOLIÇÃO DOS SOBRADOS 4, 5 E 6, BAIRRO DE ZORZI - CAXIAS DO SUL/RS.

Dados da contratação

Órgão

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

00.360.305/0001-04

Unidade

GECOT

Município/UF

Brasília/DF

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

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Nº / processo

976 · 00976/2026

Abertura propostas

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Encerramento propostas

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Publicação PNCP

24/10/2026, 02:38

Amparo legal

Lei 13.303/2016, Art. 29, XV — Dispensa de Licitação: em situações de emergência, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contado da ocorrência da emergência, vedada a prorrogação dos respectivos contratos, observado o disposto no § 2º;

Informação complementar

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