Credenciamento de estabelecimentos de saúde especializados em análises clínicas, para prestação de serviços auxiliares de diagnose em nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Porto União, conforme especificações detalhadas no Edital e no Termo de Referência, em conformidade com os anexos deste Edital.

Dados da contratação

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO UNIAO

CNPJ

00.185.045/0001-88

Unidade

FUNDO DE SAUDE DE PORTO UNIAO

Município/UF

Porto União/SC

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

CRE 1 · 8/2026

Abertura propostas

15/06/2026, 00:00

Encerramento propostas

15/06/2027, 00:00

Publicação PNCP

27/05/2026, 13:55

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

Documentos

• EDITAL Inexigibilidade 008 Processo 008 SAUDEdital
• TERMO DE REFERENCIAAviso de Contratação Direta
• ESTUDO TECNICO PRELIMINAREstudo Técnico Preliminar
• ORCAMENTO ESTIMADOOutros Documentos
• TEXTO DO CONTRATOMinuta do Contrato
• Parecer 231Outros Documentos