divulgada no pncp
Aquisição de refis para filtros purificadores instalados no ERJ
00091652000189-1-000354/2026
Valor estimado
R$ 2.610,00
Valor homologado
R$ 2.610,00
Encerramento
—
Dados da contratação
- Órgão
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
- CNPJ
- 00.091.652/0001-89
- Unidade
- MRJ-COMPANHIA DE PESQUISA D RECURSOS MINERAIS
- Município/UF
- Rio de Janeiro/RJ
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 100 · 48086.006870/2026-63
- Abertura propostas
- —
- Encerramento propostas
- —
- Publicação PNCP
- 25/09/2026, 15:20
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 29, II — Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
- Informação complementar
- A substituição periódica dos refis é indispensável para manter a eficiência dos equipamentos, preservar a qualidade da água e evitar o acúmulo de impurezas, odores, sabores indesejáveis e possíveis contaminantes, devendo ser realizada conforme a vida útil e as recomendações dos fabricantes. A aquisição também contribui para a manutenção de condições adequadas de saúde, higiene e bem-estar no ambiente de trabalho, além de evitar a interrupção do funcionamento dos purificadores. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para garantir a disponibilidade contínua de água potável e o adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas unidades do SGB no Rio de Janeiro.