O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Ortopedia aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC, Observados os padrões estabelecidos pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas áreas geográficas compatíveis com as localidades onde há representação do Banco Central

Dados da contratação

Órgão

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CNPJ

00.038.166/0001-05

Unidade

GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE

Município/UF

Porto Alegre/RS

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

274 · 305210

Abertura propostas

03/08/2026, 08:00

Encerramento propostas

28/12/2029, 18:00

Publicação PNCP

28/05/2026, 17:11

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Informação complementar

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