recebendo proposta
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Terapias Medicamentosas e Procedimentos Associados aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC, observados os padrões estabelecidos pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas áreas geográficas compatíveis com as localidades onde há representação do Banco Central
00038166000105-1-000178/2026
Valor estimado
R$ 0,00
Valor homologado
R$ 0,00
Encerramento
31/12/2029, 18:00
Dados da contratação
- Órgão
- BANCO CENTRAL DO BRASIL
- CNPJ
- 00.038.166/0001-05
- Unidade
- GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
- Município/UF
- Porto Alegre/RS
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 165 · 298731
- Abertura propostas
- 21/05/2026, 10:00
- Encerramento propostas
- 31/12/2029, 18:00
- Publicação PNCP
- 18/03/2026, 14:40
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
- Informação complementar
- —
Documentos
- Anexo 1 - Minuta_Termo_Credenciamento_Quimio.pdfOutros Documentos
- Anexo 3 - Modelo de Requerimento de Participacao_Labs.pdfOutros Documentos
- Anexo 4 - Manual do Prestador - Atualizacao - Fevereiro de 2026.pdfOutros Documentos
- Anexo 2 - Tabela de Terapias Medicamentosas e Procedimentos Associados - REVISADA maio 2026.pdfOutros Documentos
- Edital de Credenciamento 165_2026 REVISADO maio 2026.pdfOutros Documentos
