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Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde- PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado
MUNICIPIO DE CAIRU
Cairu/BA · 14.235.907/0001-44
valor estimado
R$ 299.847,60
- encerra
- 30/12/2026, 23:59
- abre
- 09/02/2026, 00:00
- publicado
- 26/05/2026, 10:03
CredenciamentoEdital de Chamamento Público14235907000144-1-000065/2026 - recebendo proposta
CREDENCIAMENTO para a prestação de serviço de transporte escolar, de alunos da rede pública de ensino, visando garantir o acesso e a permanência dos alunos nas unidades escolares, conforme rotas, por pessoas físicas ou jurídicas que detenham capacidade operacional para tanto; conforme no Termo de Referência anexo IX definidas neste Edital, que será regido pela Lei Federal 14.133/21.
MUNICIPIO DE GANDU
Gandu/BA · 14.195.358/0001-21
valor estimado
R$ 94.787,07
- encerra
- 28/05/2027, 08:00
- abre
- 28/05/2026, 08:00
- publicado
- 26/05/2026, 09:12
CredenciamentoEdital14195358000121-1-000031/2026 - recebendo proposta
Procedimento auxiliar para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI), cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhadas neste instrumento, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Teixeira de Freitas/BA · 13.650.403/0001-28
valor estimado
R$ 2.481.084,00
- encerra
- 08/06/2027, 00:00
- abre
- 08/06/2026, 08:30
- publicado
- 25/05/2026, 17:59
CredenciamentoEdital de Chamamento Público13650403000128-1-000243/2026 - recebendo proposta
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de Serviços de Médico e Assistência Especializada para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Cairu - Bahia
MUNICIPIO DE CAIRU
Cairu/BA · 14.235.907/0001-44
valor estimado
R$ 1.765.414,08
- encerra
- 30/12/2026, 23:59
- abre
- 10/03/2026, 00:00
- publicado
- 25/05/2026, 16:53
CredenciamentoEdital de Chamamento Público14235907000144-1-000064/2026 - recebendo proposta
Credenciamento de hotel ou pousada localizadas no Distrito de Gamboa e na Sede do Município de Cairu-BA, para prestação de serviços de hospedagem para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
MUNICIPIO DE CAIRU
Cairu/BA · 14.235.907/0001-44
valor estimado
R$ 326.348,00
- encerra
- 30/12/2026, 00:00
- abre
- 15/04/2026, 00:00
- publicado
- 25/05/2026, 15:58
CredenciamentoEdital de Chamamento Público14235907000144-1-000063/2026 - recebendo proposta
Prestar serviços comuns, eventuais, sob demanda e sem dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio administrativo, secretaria, preparação, organização, conferência, transcrição, digitação, tratamento e reprodução de documentos e informações, compreendendo operação de serviços de impressão, fotocópia, reprografia, escaneamento, digitalização e reprodução de cópias, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais da Câmara Municipal.
CRUZ DAS ALMAS CAMARA MUNICIPAL
Cruz das Almas/BA · 13.863.519/0001-45
valor estimado
R$ 267.648,00
- encerra
- 26/05/2027, 08:00
- abre
- 26/05/2026, 08:00
- publicado
- 25/05/2026, 13:36
CredenciamentoEdital de Chamamento Público13863519000145-1-000003/2027 - recebendo proposta
Contratação de serviços comuns, eventuais, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados por Microempreendedores Individuais — MEIs, para execução de serviços de lavagem e polimento de veículos, manutenção mecânica automotiva e transporte de passageiros, inclusive por motorista e mototaxista, destinados ao suporte da frota e ao atendimento das demandas administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Cruz das Almas.
CRUZ DAS ALMAS CAMARA MUNICIPAL
Cruz das Almas/BA · 13.863.519/0001-45
valor estimado
R$ 208.096,00
- encerra
- 26/05/2027, 08:00
- abre
- 26/05/2026, 08:00
- publicado
- 25/05/2026, 13:27
CredenciamentoEdital de Chamamento Público13863519000145-1-000002/2027 - recebendo proposta
[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO CAMINHÃO “CARRO PIPA” (COM MOTORISTA) PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE SANTA BRIGIDA – BA.
MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA
Santa Brígida/BA · 14.217.368/0001-10
valor estimado
R$ 907.860,00
- encerra
- 30/12/2026, 00:00
- abre
- 30/04/2026, 00:00
- publicado
- 14/05/2026, 11:56
CredenciamentoEdital de Chamamento Público14217368000110-1-000063/2026 - recebendo proposta
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, EM NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA.
MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Santo Amaro/BA · 14.222.566/0001-72
valor estimado
R$ 2.957.280,00
- encerra
- 31/12/2026, 17:00
- abre
- 22/05/2026, 08:00
- publicado
- 25/05/2026, 10:10
CredenciamentoEdital de Chamamento Público14222566000172-1-000086/2026 - recebendo proposta
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA.
MUNICIPIO DE CASTRO ALVES
Castro Alves/BA · 13.693.122/0001-52
valor estimado
R$ 1,00
- encerra
- 12/05/2027, 08:00
- abre
- 12/05/2026, 08:00
- publicado
- 25/05/2026, 09:27
CredenciamentoEdital13693122000152-1-000080/2026 - recebendo proposta
CREDENCIAMENTO, com o objetivo de Credenciar pessoa física e/ou jurídica residentes ou localizadas no Município de SÃO FELIPE-BA, com vistas a apresentações Musicais, para atender aos eventos culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de SÃO FELIPE/BA
MUNICIPIO DE SAO FELIPE
São Felipe/BA · 13.827.027/0001-02
valor estimado
R$ 1.800.000,00
- encerra
- 25/05/2027, 17:00
- abre
- 25/05/2026, 09:00
- publicado
- 22/05/2026, 12:09
CredenciamentoEdital de Chamamento Público13827027000102-1-000039/2026 - recebendo proposta
[LICITANET] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOQUIRA-BA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL – BRASIL SORRIDENTE, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
MUNICIPIO DE BOQUIRA
Boquira/BA · 13.780.770/0001-46
valor estimado
R$ 241.750,00
- encerra
- 28/04/2027, 00:00
- abre
- 28/04/2026, 00:00
- publicado
- 21/05/2026, 17:26
CredenciamentoEdital de Chamamento Público13780770000146-1-000033/2026 - recebendo proposta
[LICITANET] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOQUIRA - BA.
MUNICIPIO DE BOQUIRA
Boquira/BA · 13.780.770/0001-46
valor estimado
R$ 108.702,00
- encerra
- 15/04/2027, 00:00
- abre
- 15/04/2026, 00:00
- publicado
- 21/05/2026, 17:23
CredenciamentoEdital de Chamamento Público13780770000146-1-000032/2026 - recebendo proposta
[LICITANET] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS (MÚSICOS), PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE BOQUIRA/BA.
MUNICIPIO DE BOQUIRA
Boquira/BA · 13.780.770/0001-46
valor estimado
R$ 1.826.500,00
- encerra
- 30/03/2027, 00:00
- abre
- 30/03/2026, 00:00
- publicado
- 21/05/2026, 17:21
CredenciamentoEdital de Chamamento Público13780770000146-1-000031/2026 - recebendo proposta
CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE NO COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL PADRE MANOEL OLÍMPIO E COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL SÃO GASPAR BERTONI.
MUNICIPIO DE DOM BASILIO
Dom Basílio/BA · 13.673.314/0001-05
valor estimado
R$ 12.163,74
- encerra
- 31/12/2026, 17:00
- abre
- 20/04/2026, 08:00
- publicado
- 21/05/2026, 16:56
CredenciamentoEdital de Chamamento Público13673314000105-1-000099/2026 - recebendo proposta
CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS, LOCALIZADAS A UMA DISTÂNCIA MÁXIMA DE ATÉ 70 (SETENTA) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA, CONSIDERADA A DISTÂNCIA EFETIVAMENTE PERCORRIDA POR VIA TERRESTRE, PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS.
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Mata de São João/BA · 13.805.528/0001-80
valor estimado
R$ 104.033,45
- encerra
- 20/05/2027, 18:00
- abre
- 20/05/2026, 18:00
- publicado
- 21/05/2026, 15:43
CredenciamentoEdital13805528000180-1-000104/2026 - recebendo proposta
Prestação de serviços de hospedagem para atender às demandas das secretarias e órgãos municipais, incluindo acomodação, café da manhã e demais facilidades, no município de Santo Antônio de Jesus-BA.
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Santo Antônio de Jesus/BA · 13.825.476/0001-03
valor estimado
R$ 138.032,50
- encerra
- 25/05/2027, 08:00
- abre
- 25/05/2026, 08:00
- publicado
- 21/05/2026, 14:43
CredenciamentoEdital de Chamamento Público13825476000103-1-000059/2026 - recebendo proposta
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO-BA.
MUNICIPIO DE LAPAO
Lapão/BA · 13.891.528/0001-40
valor estimado
R$ 219.375,00
- encerra
- 22/05/2027, 08:00
- abre
- 22/05/2026, 08:00
- publicado
- 21/05/2026, 14:43
CredenciamentoEdital de Chamamento Público13891528000140-1-000072/2026 - recebendo proposta
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM COMPROVADO CONHECIMENTO E ATUAÇÃO NAS ÁREAS ARTÍSTICAS E CULTURAL, PARA EXERCEREM ATIVIDADE DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICO DE PROJETOS CULTURAIS, CONFORME POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC CICLO 2 DE FOMENTO Á CULTURA (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022), ATENDENDO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO- BAHIA.
MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO
Capim Grosso/BA · 13.230.982/0001-50
valor estimado
R$ 10.000,00
- encerra
- 22/04/2027, 08:00
- abre
- 23/04/2026, 08:30
- publicado
- 23/04/2026, 15:57
CredenciamentoEdital de Chamamento Público13230982000150-1-000071/2026 - recebendo proposta
Credenciamento de empresas para prestação de serviços de guincho de veículos, com regulamentação do pátio municipal e contratação de seguradora para cobertura dos bens apreendidos.
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Santo Antônio de Jesus/BA · 13.825.476/0001-03
valor estimado
R$ 287.566,00
- encerra
- 25/05/2027, 08:00
- abre
- 25/05/2026, 08:00
- publicado
- 21/05/2026, 14:20
CredenciamentoEdital de Chamamento Público13825476000103-1-000058/2026
